1
Se o maior consumo de gás é
A
resposta da Petrobras não nega que o maior consumo é
2
Se o destino preferido do gás não for São Paulo e sim o Rio de Janeiro, por que
não se escolhe o trajeto direto ate a Baia de Guanabara (200km da Bacia de Mexilhões)? Por que o gás teria que percorrer mais do que o dobro (420km) da
distancia direto ao Rio, pelo mar, sem impactos sociais? www.boicucanga.com.br/alternativas.html
A
Petrobras só repete que: “O DESTINO DO GAS NATURAL é A MALHA DE DUTOS DA REGIÃO
SUDESTE ...projetada para ser em Taubaté considerada a
melhor opção levando-se em conta todos os estudos...” Ficar sujeito a MALHA de dutos e seus
acidentes, falhas, panes , greves, etc. não deveria ser um DESTINO, e sim um
meio a ser estudado comparativamente com outros . O destino do gás deveria ser
onde ele é consumido: São Paulo ou Rio de Janeiro e não Taubaté. Não cita
nenhum estudo real que compare os impactos entre a alternativa proposta
(Caraguatatuba/Taubaté) e outras como Cubatão/São Paulo ,
Sepetiba/Rio de Janeiro, sendo essa segunda alternativa
muito mais curta, se a demanda maior fosse o Nordeste, que também já tem suas
próprias bacias de gás. As respostas da Petrobras não negam que as distancias
para São Paulo e Rio de Janeiro são mais curtas, baratas e corretas, ecologicamente.
Dividiram o EIA-Rima da obra em 3 partes para esconder
os melhores caminhos do gás, da origem ao destino.
3 Quais as garantias que as emissões de gases de efeito estufa não
alterariam a qualidade do ar e de saúde das comunidades de Caraguatatuba, São
Sebastião, Ubatuba e lha Bela? Os deslizamentos da Serra do Mar não serão
intensificados?
“ Simulação em diversos cenários “ não é garantia real e não prova nada,
muito menos que as emissões atmosféricas “estão em concentrações consideradas
baixas”. Considerando que os dados usados são de Cubatão, é muita hipocrisia
concluir que ”tais emissões não causam desta forma quaisquer efeitos nocivos a
saúde humana” .
O estudo encomendado ao IPT foi apenas parcial e relacionado ao terreno a ser instalada a UTG e não conclui que a “implantação do empreendimento não interferirá com os processos naturais de deslizamentos existentes”. A poluição atmosférica causa deslizamentos das encostas da Serra do Mar, como ocorreu em Cubatão e demonstra o ex-Diretor de Geologia do IPT , em seus pareceres publicados em:
http://www.ecoterrabrasil.com.br/home/index.php?pg=temas&cd=943
www.boicucanga.com.br/geologo.html
A
Petrobras admite a migração causada pela propaganda de geração de empregos “desnecessária” e promete
comunicação mais realista. Mas o que vemos na mídia (que sobrevive da verba
publicitária da empresa) é a ilusão da “geração de empregos”, como o principal motivo
para a aceitação da obra. Se os mesmos montantes de recursos financeiros fossem
canalizados para outras fontes de energia, a distribuição de bens, serviços e renda
seria muito mais justa e ecológica.
5 Como o Rima pode presumir ``aquecimento na economia local`` se a
evidente queda na principal fonte de renda que é o turismo, geraria milhares de
desempregos permanentes, diretos e indiretos do Litoral Norte? Qual a
percentagem dos atuais moradores, somados aos que tem casas de veraneio,
comerciantes e prestadores de serviços, que teriam perda na renda e qualidade
de vida, causada pela poluição e impactos das obras no transito (Tamoios e Rio
Santos)? Quantos teriam que se mudar de cidade influenciados pelas mas perspectivas da obra? Quais as perdas na pesca
artesanal?
Reafirma
que haveria “dinamização da economia local” citando serviços indiretos como “fornecimento
de refeições, bebidas...” mas não estima número de
empregos ou valores. Tenta compensar a inexistência de geração de empregos
diretos, já que as empresas que já ganharam as licitações tem
total responsabilidade sobre contratações e nada pode obrigar a preferência a mão
de obra local. Nega indicadores de desempregos no turismo e ainda diz que
“poderá atrair investimentos em hotelaria..” como se os
turistas fossem preferir respirar as emissões da UTG, do que o ar puro que
ainda respiramos e ver as belezas de nossas paisagens preservadas e meio
ambiente equilibrado.
6
Se a maioria da população do Litoral Norte é contra a localização da obra, como
provam as pesquisas www.boicucanga.com.br/opiniaopublica.html e manifestações
de entidades sem fins lucrativos (copias de áudio/vídeo de audiências), por que
o governo não pede a empresa que analise alternativas
mais eficazes e populares? A quem interessa uma obra muito mais cara social,
ambiental e economicamente? Se o ``interesse
público nacional`` é o principal motivo alegado para violar varias Leis
Federais, Estaduais e Municipais , por que não comprovam se a maioria do Brasil
concorda com essa localização, com Plebiscito, ou Referendo popular, ou mais
pesquisas de opinião pública?
A
Petrobras não comenta a falta de respeito a opinião
pública, contrária a obra em Caraguatatuba, comprovada pelas pesquisas on line de 75 % Contra. Mas as violações as Leis
Ambientais só são admitidas legais em casos de INTERESSE PÚBLICO. Por isso,
esse interesse deve ser comprovado. E pelas 150 enquetes
colocadas aleatoriamente na internet, o interesse público está claríssimo www.boicucanga.com.br/enquetes.html
Além disso, nosso país quer investimentos em fontes renováveis de energia, como
a solar, que não aumentem aquecimento global.
7 Se a Constituição exige PUBLICIDADE do
Eia-Rima e das audiências públicas, por que esses não foram nem publicados na
internet e divulgados até hoje? Se o representante do Ibama admite publicamente
que as audiências públicas não estavam nem no site oficial, por motivo de
greve, poderia essas serem consideradas suficientes
para o Licenciamento? Quando serão respondidas estas e outras questões sem
respostas? Quando serão realizadas Audiências Públicas
A
Petrobras não diz por que os EIA RIMA não foram publicados na internet. Nem por que as datas das Audiências Públicas
não foram publicadas no site oficial do IBAMA. Quem foi nas 3
Audiências Públicas presenciou um descontentamento geral e difuso do grande público
e se os vídeos não foram cortados, podem servir de provas que a sociedade civil
se manifestou contrária a essa obra e aos argumentos não satisfatórios da
proponente. Não respondem se farão novas audiências públicas e acham que já
responderam muito. Mas como a população poderia estar esclarecida, se nem os
EIA RIMA foram acessíveis pela rede mundial?
8 Como o Rima pode prometer transferência de tecnologia para a região? Se
os Royalties são o único impacto positivo verdadeiro, por que não são estimados
pela proponente estes valores para cada Prefeitura? O estudo da Unicamp que
estima os Royalties, em 13 mil Reais por mês para São Sebastião está correto?
Senão, qual o erro na formula prevista em Lei?
Nada
dizem sobre transferência de tecnologia ( antes citada
como impacto positivo) e repete a mesma tese dos inestimáveis royalties, sem
fazer qualquer estimativa de valores. Não negam o trabalho de estudioso da
Unicamp e nem esclarecem por que não fazer estimativa já que as variáveis são
poucas (produção de gás, preço, populações ...)
9
Se a política pública da empresa está ficando mais preocupada com o meio
ambiente, por que não pagam nenhuma multa aplicada em alguns dos 204 acidentes,
segundo a Cetesb, no município de São Sebastião? Por que não indenizam os
pescadores artesanais da Z14, no processo 678/05, da primeira vara de São
Sebastião?
A
Petrobras reconhece que existe uma ação contra a empresa, movida pelos
pescadores de São Sebastião que pedem indenização por perdas e danos, mas não
informa por que não paga e não assume a responsabilidade. Nada dizem a respeito
dos derramamentos de petróleo no Canal de São Sebastião e nem por que não paga
nenhuma multa e indenização aos Municipios do Litoral
Norte.
10
Por que não recuperam os danos causados a São Sebastião, e não param de poluir
o canal com efluentes? Por que não aproveitam a
necessidade de mais um duto e não recuperam Cubatão e seus dutos ate São Paulo?
A
resposta é mais uma prova de que, existindo um TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC)
firmado com o Ministério Público Estadual e Federal e Cetesb, é por que as políticas
públicas da Petrobras têm sido poluidoras, além da margem tolerada pelas
normas, editadas por partes do mesmo governo com que a empresa está associada. A
principal propaganda da Petrobras tem sido que é uma empresa preocupada com o
Meio Ambiente e Qualidade de Vida, incompatíveis com esse projeto.
Considerando
não haverem respostas satisfatórias para as principais questões técnicas,
sociais, ambientais e econômicas, as
conclusões do Rima sobre a melhor localização das obras, entre Mexilhões,
Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro, Taubaté, não procedem:
Requeremos ao Ministério Público Estadual e
Ministério Público Federal, a propositura de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de
medida cautelar para suspender a
eventual expedição de Licença Prévia de localização em Caraguatatuba, com
base nos impactos negativos já reconhecidos e observados, ameaçados por graves riscos
iminentes de danos sociais, econômicos e ambientais, falta de respostas aos
questionamentos das entidades ambientalistas, agravados pelas decisões de
afogadilhos do gás boliviano e caráter poluente não colaborador na recuperação
de danos e reincidente, da empreendedora, Petrobras.
Que
a empreendedora seja obrigada a fazer o que segue:
1 Publicidade dos Rimas na internet e
realizações de audiências PUBLICAS, em todos os municípios do Litoral Norte ,
afetados por poluição atmosférica , trânsito e dezenas de impactos mal
avaliados
2 Responder satisfatoriamente a todas
as questões sobre danos a qualidade de vida
3 Oferecer garantias a saúde, qualidade
de vida e meio ambiente no Litoral Norte de São Paulo
4 Garantir reparações de todos os
danos com deposito de caução justo e a priori
5 Realizar Plebiscito, Consulta
Publica, ou Referendo no Litoral Norte de São Paulo.
6 Apoiar Pesquisas sobre danos locais,
com gestão participativa
7 Pagar as indenizações aos pescadores
e munícipes de São Sebastião, Ilha Bela, Caraguatatuba e Ubatuba, pelos
vazamentos de petróleo e efluentes
8 Cessar imediatamente de poluir o
Canal de São Sebastião com efluentes
9 Não fazer propaganda
de: GERAÇÃO DE EMPREGOS, AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E TRANFERENCIA DE
TECNOLOGIA , todos vetores de migração de desempregados e impactos negativos
como pressão nos serviços públicos, etc.
10 Investir em projetos sociais e convênios com a sociedade civil organizada
www.soslitoralnortesp.com.br www.petitiononline.com/SOSLNSP
Av. Walkir Vergani,
319, Boiçucanga, São Sebastião, SP.11.600-000