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11 de julho de 2007 - 12:54
PF prende mais um envolvido nas fraudes
da Petrobras
Ricardo Moritz, suspeito de atuar como ´laranja´, foi preso em SC; 4 estão foragidos
SÃO PAULO - A Polícia Federal prendeu mais um
acusado de envolvimento nas fraudes em licitações da Petrobras. O delegado
Cláudio Nogueira, responsável pela operação, informou que Ricardo Moritz foi preso em Santa Catarina
nesta quarta-feira, 11. Quatro ainda estão foragidos de um total de 18
pessoas com prisão decretada pela Operação Águas Profundas, desencadeada na
última terça-feira. Três executivos da Petrobras fazem parte do esquema.
Eles já foram presos e, de acordo com a estatal, estão afastados.
Moritz, segundo a PF, é suspeito de atuar como
"laranja" do contador Ruy Castanheira, um dos operadores da
quadrilha, em uma empresa fantasma, a RVM. Ainda de acordo com o delegado Nogueira, a empresa estaria no nome dele. A
firma de fachada emitia notas frias nas transações com as ONGs suspeitas para
"lavar o dinheiro" da quadrilha. Essa denúncia,
admite o delegado, ainda precisa ser comprovada.
Ao investigar o esquema montado para
fraudar licitações da Petrobras, os agentes federais descobriram também
fraudes financeiras em prestações de contas de organizações
não-governamentais estaduais. Algumas já tinham sido envolvidas em
denúncias de contribuições eleitorais suspeitas, durante a pré-campanha à
Presidência do ex-governador Anthony Garotinho.
As fraudes eram feitas com o repasse de
informações privilegiadas e mediante redução do número de concorrentes.
Para isso, o empregado da Petrobras Carlos Alberto Pereira Feitosa,
coordenador das comissões de licitações, convocaria as empresas para a
concorrência por meio de cartas-convite; algumas cartas seguiam com
endereço errado, o que permitia registrar o envio do convite, sem que o
interessado apresentasse proposta.
Os presos responderão por crimes
tributários, fraudes em licitações, falsidade documental, estelionato,
corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha e sonegação fiscal. Ao
todo, 26 pessoas foram denunciadas, entre elas 9
empresários (4 deles dos estaleiros Iesa e Mauá),
cinco funcionários da Petrobras em nível de gerência, dois servidores da
Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema),
um deles ex-presidente, um ex-deputado estadual do Rio e um agente da
Polícia Federal.
Angraporto Offshore
Segundo a investigação, a esquema pivô
das fraudes nas licitações é a Angraporto Offshore, de propriedade de Fernando Stérea, Mauro Zamprogno,
Wladimir Pereira Gomes e Simon Clayton - este último envolvido no escândalo
do Banestado.
Por meio da corrupção de empregados da
Petrobras, a empresa ganhava os serviços de reformas e manutenção em
plataformas marítimas, realizados em Angra dos Reis.
A Angraporto
foi criada em 2003, depois de iniciado o processo de licitação da reforma
da plataforma P-22, que acabou ganhando. Também ganhou as reformas da P-10
e da P-14 - serviços que custaram R$ 150 milhões, segundo o Ministério
Público. “Nossa conclusão é de que ela foi criada para fraudar licitações”,
disse o procurador Carlos Aguiar.
Pela versão da Procuradoria, depois de
concorrer com os estaleiros Iesa e Mauá, a Angraporto acabou associando-se aos dois. No fim,
passou a repassar informações aos estaleiros, que venciam licitações e
retribuíam com comissões.
Empresas fantasmas
O esquema financeiro teria sido
construído por Ruy Castanheira, com seu filho Felipe - ambos presos - e o
contador Rodolfo Barbosa Brandão da Costa, também denunciado. Segundo a PF,
Castanheira possuía uma rede de seis empresas fantasmas com a qual
abastecia os parceiros com notas fiscais e contratos fraudulentos, para
justificar despesas. Dessa forma, dinheiro em espécie ficava liberado para
ser repassado aos donos da Angraporto. Segundo as
investigações, Stérea sozinho embolsaria
mensalmente R$ 150 mil.
O procurador Aguiar disse que as
investigações não conseguiram detectar qual o prejuízo da Petrobras com
pagamentos superfaturados. Ele acredita que auditorias feitas na empresa
vão revelar essa cifra.
A presidência da estatal sabia da
investigação e contribuiu para os trabalhos, não apenas com auditorias que
detectaram irregularidades nas licitações, mas mantendo os empregados nos
postos para não atrapalhar o trabalho da polícia. A Petrobras informou que
os funcionários envolvidos foram afastados.
Porto de Angra
A Angraporto Offshore Logística opera de forma irregular no Porto de
Angra, segundo o Ministério Público Federal. A atuação da empresa é alvo de
ação impetrada na Justiça em 2005 pela procuradora Fabiana Rodrigues de
Souza, em processo que pedia ainda suspensão do reparo de plataformas no
estaleiro, pois a licença ambiental fora concedida sem cumprir todos os
requisitos necessários.
Segundo o Ministério Público, a Angraporto arrendou a área sem licitação, diretamente
do concessionário oficial, a Ferrovia Centro Atlântica, que vencera
licitação da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) em 1998. Para a
procuradora, a operação foi ilegal, já que representou transferência de
titularidade entre empresas privadas, sem comprovação de capacidade técnica
e financeira.
Na mesma ação, hoje no Tribunal Regional
Federal do Rio, a procuradora cita como réus a Petrobras e a Fundação
Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema),
acusando irregularidades em licença ambiental. “A liminar pede que a CDRJ
exija nova realização de licitação para o arrendamento do porto e que a Feema suspenda as licenças concedidas que não exigiram estudo detalhado sobre os possíveis impactos
ambientais”, informou o Ministério Público.
A Mauá Jurong
e Iesa, também suspeitas, informaram que só se
pronunciarão depois que tiverem acesso ao processo. Mauá Jurong é hoje um dos principais construtores de
plataformas de petróleo do País. A Iesa, por sua
vez, é a subsidiária do Grupo Inepar voltada para
a prestação de serviços em engenharia.
Campanha eleitoral e ONGs
Identificado e preso pelo Ministério
Público e pela Polícia Federal como principal ligação entre os dois
esquemas de fraude desmantelados pela Operação Águas Profundas, Ruy
Castanheira de Souza figura nas contas de campanha do deputado Carlos
Santana (PT-RJ) como doador de R$ 50 mil. A quantia foi doada em 26 de
outubro de 2006, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Àquela altura, o nome de Castanheira já
aparecera vinculado ao escândalo das organizações não-governamentais (ONGs) que receberam dinheiro
do governo do Estado durante a gestão de Rosinha Garotinho (PMDB). Essas ONGs tinham diretores em comum
com empresas que doaram recursos para a pré-campanha de Anthony Garotinho à
Presidência da República.
Santana negou conhecer o financiador.
“Não tenho nenhuma relação com essa pessoa, não sei quem é”, disse ele ao
Estado. “Se está na lista de doadores, é porque doou, dentro da lei. Mas
não sei quem pode ter conseguido essa colaboração. Não sei de onde veio, não tenho lembrança desse nome, Ruy Castanheira.
Nadinha, nadinha.”
“Castanheira seria o operador do esquema
que viabilizaria a movimentação clandestina de recursos por meio de
empresas fantasmas e laranjas”, explicou o procurador da República Carlos
Alberto Aguiar. Ele revelou que foram encontrados na casa do preso R$ 500
mil.
Por meio da investigação sobre
Castanheira, a Polícia Federal chegou ainda a Ricardo Secco,
pai da atriz Débora Secco, que foi preso. O
procurador Carlos Aguiar admitiu que o nome de Secco
não aparece nas diretorias das ONGs
envolvidas, mas é nítida sua influência sobre elas. Algumas das entidades
receberam ajuda financeira do governo de Rosinha mediante convênios
assinados sem concorrência.
Em abril do ano passado, o escândalo
levou o ex-governador a uma greve de fome. As ONGs tinham contratos milionários com o governo
de Rosinha, sua mulher. Por meio da Fundação Escola de Serviço Público, foram
repassados, sem licitação, R$ 112 milhões, entre 2003 e 2006, para a
prestação de serviços controversos. O Tribunal de Contas do Estado do Rio
apontou irregularidades nos contratos.
Texto atualizado às 14h53
(Colaboraram Marcelo Auler, Nicola Pamplona, Wilson Tosta, Alexandre
Rodrigues, Clarissa Thomé e Luciana Nunes Leal, do Estadão)
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