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11 de julho de 2007 - 12:54

PF prende mais um envolvido nas fraudes da Petrobras


Ricardo Moritz, suspeito de atuar como ´laranja´, foi preso em SC; 4 estão foragidos

 

 

 

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¤  \"infográfico\"Entenda a Operação Águas Profundas

SÃO PAULO - A Polícia Federal prendeu mais um acusado de envolvimento nas fraudes em licitações da Petrobras. O delegado Cláudio Nogueira, responsável pela operação, informou que Ricardo Moritz foi preso em Santa Catarina nesta quarta-feira, 11. Quatro ainda estão foragidos de um total de 18 pessoas com prisão decretada pela Operação Águas Profundas, desencadeada na última terça-feira. Três executivos da Petrobras fazem parte do esquema. Eles já foram presos e, de acordo com a estatal, estão afastados.

Moritz, segundo a PF, é suspeito de atuar como "laranja" do contador Ruy Castanheira, um dos operadores da quadrilha, em uma empresa fantasma, a RVM. Ainda de acordo com o delegado Nogueira, a empresa estaria no nome dele. A firma de fachada emitia notas frias nas transações com as ONGs suspeitas para "lavar o dinheiro" da quadrilha. Essa denúncia, admite o delegado, ainda precisa ser comprovada.

Ao investigar o esquema montado para fraudar licitações da Petrobras, os agentes federais descobriram também fraudes financeiras em prestações de contas de organizações não-governamentais estaduais. Algumas já tinham sido envolvidas em denúncias de contribuições eleitorais suspeitas, durante a pré-campanha à Presidência do ex-governador Anthony Garotinho.

As fraudes eram feitas com o repasse de informações privilegiadas e mediante redução do número de concorrentes. Para isso, o empregado da Petrobras Carlos Alberto Pereira Feitosa, coordenador das comissões de licitações, convocaria as empresas para a concorrência por meio de cartas-convite; algumas cartas seguiam com endereço errado, o que permitia registrar o envio do convite, sem que o interessado apresentasse proposta.

Os presos responderão por crimes tributários, fraudes em licitações, falsidade documental, estelionato, corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha e sonegação fiscal. Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas, entre elas 9 empresários (4 deles dos estaleiros Iesa e Mauá), cinco funcionários da Petrobras em nível de gerência, dois servidores da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), um deles ex-presidente, um ex-deputado estadual do Rio e um agente da Polícia Federal.

Angraporto Offshore

Segundo a investigação, a esquema pivô das fraudes nas licitações é a Angraporto Offshore, de propriedade de Fernando Stérea, Mauro Zamprogno, Wladimir Pereira Gomes e Simon Clayton - este último envolvido no escândalo do Banestado.

Por meio da corrupção de empregados da Petrobras, a empresa ganhava os serviços de reformas e manutenção em plataformas marítimas, realizados em Angra dos Reis.

A Angraporto foi criada em 2003, depois de iniciado o processo de licitação da reforma da plataforma P-22, que acabou ganhando. Também ganhou as reformas da P-10 e da P-14 - serviços que custaram R$ 150 milhões, segundo o Ministério Público. “Nossa conclusão é de que ela foi criada para fraudar licitações”, disse o procurador Carlos Aguiar.

Pela versão da Procuradoria, depois de concorrer com os estaleiros Iesa e Mauá, a Angraporto acabou associando-se aos dois. No fim, passou a repassar informações aos estaleiros, que venciam licitações e retribuíam com comissões.

Empresas fantasmas

O esquema financeiro teria sido construído por Ruy Castanheira, com seu filho Felipe - ambos presos - e o contador Rodolfo Barbosa Brandão da Costa, também denunciado. Segundo a PF, Castanheira possuía uma rede de seis empresas fantasmas com a qual abastecia os parceiros com notas fiscais e contratos fraudulentos, para justificar despesas. Dessa forma, dinheiro em espécie ficava liberado para ser repassado aos donos da Angraporto. Segundo as investigações, Stérea sozinho embolsaria mensalmente R$ 150 mil.

O procurador Aguiar disse que as investigações não conseguiram detectar qual o prejuízo da Petrobras com pagamentos superfaturados. Ele acredita que auditorias feitas na empresa vão revelar essa cifra.

A presidência da estatal sabia da investigação e contribuiu para os trabalhos, não apenas com auditorias que detectaram irregularidades nas licitações, mas mantendo os empregados nos postos para não atrapalhar o trabalho da polícia. A Petrobras informou que os funcionários envolvidos foram afastados.

Porto de Angra

A Angraporto Offshore Logística opera de forma irregular no Porto de Angra, segundo o Ministério Público Federal. A atuação da empresa é alvo de ação impetrada na Justiça em 2005 pela procuradora Fabiana Rodrigues de Souza, em processo que pedia ainda suspensão do reparo de plataformas no estaleiro, pois a licença ambiental fora concedida sem cumprir todos os requisitos necessários.

Segundo o Ministério Público, a Angraporto arrendou a área sem licitação, diretamente do concessionário oficial, a Ferrovia Centro Atlântica, que vencera licitação da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) em 1998. Para a procuradora, a operação foi ilegal, já que representou transferência de titularidade entre empresas privadas, sem comprovação de capacidade técnica e financeira.

Na mesma ação, hoje no Tribunal Regional Federal do Rio, a procuradora cita como réus a Petrobras e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), acusando irregularidades em licença ambiental. “A liminar pede que a CDRJ exija nova realização de licitação para o arrendamento do porto e que a Feema suspenda as licenças concedidas que não exigiram estudo detalhado sobre os possíveis impactos ambientais”, informou o Ministério Público.

A Mauá Jurong e Iesa, também suspeitas, informaram que só se pronunciarão depois que tiverem acesso ao processo. Mauá Jurong é hoje um dos principais construtores de plataformas de petróleo do País. A Iesa, por sua vez, é a subsidiária do Grupo Inepar voltada para a prestação de serviços em engenharia.

Campanha eleitoral e ONGs

Identificado e preso pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como principal ligação entre os dois esquemas de fraude desmantelados pela Operação Águas Profundas, Ruy Castanheira de Souza figura nas contas de campanha do deputado Carlos Santana (PT-RJ) como doador de R$ 50 mil. A quantia foi doada em 26 de outubro de 2006, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Àquela altura, o nome de Castanheira já aparecera vinculado ao escândalo das organizações não-governamentais (ONGs) que receberam dinheiro do governo do Estado durante a gestão de Rosinha Garotinho (PMDB). Essas ONGs tinham diretores em comum com empresas que doaram recursos para a pré-campanha de Anthony Garotinho à Presidência da República.

Santana negou conhecer o financiador. “Não tenho nenhuma relação com essa pessoa, não sei quem é”, disse ele ao Estado. “Se está na lista de doadores, é porque doou, dentro da lei. Mas não sei quem pode ter conseguido essa colaboração. Não sei de onde veio, não tenho lembrança desse nome, Ruy Castanheira. Nadinha, nadinha.”

“Castanheira seria o operador do esquema que viabilizaria a movimentação clandestina de recursos por meio de empresas fantasmas e laranjas”, explicou o procurador da República Carlos Alberto Aguiar. Ele revelou que foram encontrados na casa do preso R$ 500 mil.

Por meio da investigação sobre Castanheira, a Polícia Federal chegou ainda a Ricardo Secco, pai da atriz Débora Secco, que foi preso. O procurador Carlos Aguiar admitiu que o nome de Secco não aparece nas diretorias das ONGs envolvidas, mas é nítida sua influência sobre elas. Algumas das entidades receberam ajuda financeira do governo de Rosinha mediante convênios assinados sem concorrência.

Em abril do ano passado, o escândalo levou o ex-governador a uma greve de fome. As ONGs tinham contratos milionários com o governo de Rosinha, sua mulher. Por meio da Fundação Escola de Serviço Público, foram repassados, sem licitação, R$ 112 milhões, entre 2003 e 2006, para a prestação de serviços controversos. O Tribunal de Contas do Estado do Rio apontou irregularidades nos contratos.

Texto atualizado às 14h53

(Colaboraram Marcelo Auler, Nicola Pamplona, Wilson Tosta, Alexandre Rodrigues, Clarissa Thomé e Luciana Nunes Leal, do Estadão)