Ao Governo Federal - Ministério do Meio Ambiente - IBAMA
Ao Governo do Estado de São Paulo (Secretaria de Meio Ambiente)
Assembléia Estadual, Câmara
Federal e Senado Federal
Manifesto Litoral Norte de São Paulo
Considerando que os EIA-RIMA, assim como a Reunião Pública de 21 de Junho de 2007 e a Audiência Pública de 30 de Novembro de 2006, coordenadas pelo IBAMA, em Caraguatatuba, Litoral Norte de São Paulo, para o Licenciamento Ambiental da Base de Gás da Petrobras, NÃO CONVENCEM que Caraguatatuba, SP, seria o local ideal para essas obras e não garantem proteção real , é que:
As associações sem fins lucrativos vêm, respeitosamente, REQUERER a NEGATIVA de Licença Prévia para a Petrobras implantar uma UNIDADE DE TRATAMENTO DE GÁS (UTG) em Caraguatatuba, SP, por muitos motivos, como:
1- A atividade econômica principal do Litoral Norte de São Paulo é o turismo, incluindo o veraneio, que depende da qualidade de vida e do meio ambiente, portanto incompatível com a atividade petroquímica, que causa poluição, trânsito e dezenas de impactos negativos, minimizados indevidamente no inconsistente Eia RIMA. (boicucanga.com.br/geologo.html)
2- A poluição atmosférica, cujas emissões de gases são estimadas em 55
toneladas por dia (217.055 m3/hora) à temperatura de 640º C, deverão atingir
as praias mais próximas de São Sebastião, como Maresias (
3- A posição geográfica do local pretendido é inadequada para o projeto, do ponto de vista da geomorfologia de Caraguatatuba, que contribui para as maiores catástrofes no Estado, como os deslizamentos de terra em 1967, 1944, 1859 e vários outros registros. (boicucanga.com.br/caragua1967.html ) As interferências causadas pelas obras, tais como a poluição atmosférica, túneis, seriam agravantes para: a instabilidade geológica da Serra do Mar, mananciais do Paraíba do Sul e varias Unidades de Conservação de mata atlântica, de alta fragilidade.
4- Todas as mais de 150 ENQUETES em andamento, com a pergunta "Você acha Caraguatatuba Ideal para a construção da Usina de Tratamento de Gás?" apontam para a OPINIÃO PÚBLICA em torno de 75 % CONTRA a localização em Caraguatatuba, como se pode comprovar nas várias comunidades aleatórias (70 %) e locais(80%), com mais de 10 mil votos. boicucanga.com.br/opiniaopublica.html
5- Alternativamente, considerando que o maior pólo de
consumo do gás é o parque industrial de São Paulo, seria muito mais curta a
distância por Cubatão(260km), do que por Taubaté/Campinas/SP(460km). Por
Cubatão, já existem os dutos da plataforma de Merluza até São Paulo, não
haveria a necessidade de desapropriações, túneis, obras de infra-estrutura,
etc. resultando em mais economia e sem prejuízos na magnitude que se prevê para
o Litoral Norte. mapagas.Outras
alternativas para a localização da UTG, bem melhores que Caraguatatuba, seriam:
B Rio de Janeiro(200km), C Planalto Paulista (260km) ou D em alto mar E nenhuma
das anteriores
6- A propaganda maciça de geração de empregos pelas obras (boicucanga.com.br/noticias.html ) já tem influenciado no aumento da taxa de migração para o Litoral Norte, principalmente de desempregados em busca de empregos gerando conseqüentes: crescimento populacional, favelização, desemprego, filas, pressões nos serviços públicos e qualidade de vida. A verdade, que deveria ser dita, é que todas as 150 vagas de operadores da Petrobras já foram preenchidas, por concurso público nacional e os 1.500 operários temporários da construção, são de inteira responsabilidade das grandes empreiteiras, já vencedoras das licitações.
7- Considerando os interesses nacionais, mesmo que não sejam somados os danos ao Litoral Norte (ambientais, econômicos, no turismo e na qualidade de vida) o ``Custo Caraguatatuba`` seria muito maior, para todos, principalmente União e Petrobras, quando globalmente se alerta para a necessidade de redução das emissões de gases do efeito estufa. As políticas públicas devem buscar fontes de energia limpas e ainda que a Bacia de Gás de Mexilhões deva ser explorada, o Litoral Norte não pode correr os riscos de mais um crime ambiental, causado pela Petrobras/Lula, que têm imagens a zelar.
8- A pesca, que é a segunda atividade econômica mais importante da região e cultura de subsistência das comunidades isoladas e pescadores artesanais, também seria impactada negativamente pelas intervenções no meio ambiente marinho (Área de Preservação APA Alcatrazes).
9- O único impacto positivo real, seriam os
``royalties``, mas estima-se que as receitas de São Sebastião, Ubatuba e Ilha
Bela seriam irrisórias (aproximadamente 13 mil Reais por mês) em relação ao
ônus da sociedade civil e conseqüente queda na arrecadação dos outros
tributos. boicucanga.com.br/royalties.html Mas até hoje a
Petrobras não pagou nem as multas aplicadas pelos acidentes com petróleo
10- Provas a este manifesto são as referências citadas
acima, a petição disponível em petitiononline.com/SOSLNSP, boicucanga.com.br/pareceres.html, as vídeo-gravações
das reuniões públicas e outras que se fizerem necessárias.
Atenciosamente, soslitoralnortesp.com.br São Sebastião, 24 Junho de 2007
ABEPPOLAR - Associação
Brasileira de Ecologia e de Prevenção à Poluição das Águas e do Ar (40
anos) abepolar.org.br
MOPRESS Movimento de
Preservação de São Sebastião (21 anos)
mopress.org.br@hotmail.com
SOS Manancial sosmancial.org.br
Z14 Colônia de Pescadores
de São Sebastião coloniapesca@bol.com.br
ASSS Associação de Surf de
São Sebastião (20 anos) asss.org.br@hotmail.com
AMSS Associação dos
Monitores de São Sebastião amss.org.br@hotmail.com
Instituto Educa
Brasil
Terra Deusa terradeusa.com.br
Instituto IPEDRAM (lapo42@yahoo.com.br) PROSAN (12) 97151879 Camburi FC R. (Olimpio Faustino 444)
APEDEMA Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio
Ambiente Rio de Janeiro
In-PACTO Inst Prot
Ambiental Cotia/Tietê SOS
Associação Protetora da Diversidade das
Espécies COATI-Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada - Jundiaí
Caetê Ecolazer - Educação
Ambiental e Ecoturismo (caeteecolazer@hotmail.com) ASM Associação de Surf de Maresias
(ass.surf.maresias@hotmail.com)
Assinaturas petitiononline.com/SOSLNSP