Ao Governo Federal - Ministério do Meio Ambiente - IBAMA  

Ao Governo do Estado de São Paulo (Secretaria de Meio Ambiente)

Assembléia Estadual, Câmara Federal e Senado Federal

Manifesto Litoral Norte de São Paulo

Considerando que os EIA-RIMA, assim como  a Reunião Pública de 21 de Junho de 2007 e a Audiência Pública de 30 de Novembro de 2006, coordenadas pelo IBAMA, em Caraguatatuba, Litoral Norte de São Paulo, para o Licenciamento Ambiental da Base de Gás da Petrobras,  NÃO CONVENCEM   que Caraguatatuba, SP, seria o local ideal para essas obras e não garantem proteção real ,  é que:

As associações sem fins lucrativos vêm, respeitosamente, REQUERER a NEGATIVA de Licença Prévia para a Petrobras implantar uma UNIDADE DE TRATAMENTO DE GÁS (UTG) em Caraguatatuba, SP, por muitos motivos, como:

1- A atividade econômica principal do Litoral Norte de São Paulo é o turismo, incluindo o veraneio, que depende da qualidade de vida e do meio ambiente, portanto incompatível com a atividade petroquímica, que causa poluição, trânsito e dezenas de impactos negativos, minimizados indevidamente no inconsistente Eia RIMA. (boicucanga.com.br/geologo.html)

2- A poluição atmosférica, cujas emissões de gases são estimadas em 55 toneladas por dia (217.055 m3/hora) à temperatura de 640º C, deverão atingir as praias mais próximas de São Sebastião, como Maresias (15 km), Boiçucanga (18 km) Juquehy (25km) e Ilha Bela (18km) influindo diretamente no bem estar das pessoas e atingindo negativamente as economias locais. (boicucanga.com.br/distancias.html ).

3- A posição geográfica do local pretendido é inadequada para o projeto, do ponto de vista da geomorfologia de Caraguatatuba, que contribui para as maiores catástrofes no Estado, como os deslizamentos de terra em 1967, 1944, 1859 e vários outros registros. (boicucanga.com.br/caragua1967.html ) As interferências causadas pelas obras, tais como a poluição atmosférica, túneis, seriam agravantes para: a instabilidade geológica da Serra do Mar, mananciais do Paraíba do Sul e varias Unidades de Conservação de mata atlântica, de alta fragilidade.

4- Todas as mais de 150 ENQUETES em andamento, com a pergunta "Você acha Caraguatatuba Ideal para a construção da Usina de Tratamento de Gás?" apontam para a OPINIÃO PÚBLICA em torno de   75 % CONTRA a localização em Caraguatatuba, como se pode comprovar nas várias comunidades aleatórias (70 %) e locais(80%), com mais de 10 mil votos. <a href="http://www.boicucanga.com.br/opiniaopublica.html"> boicucanga.com.br/opiniaopublica.html</a>  <a href="http://www.boicucanga.com.br/opiniaopublica.html">

5- Alternativamente, considerando que o maior pólo de consumo do gás é o parque industrial de São Paulo, seria muito mais curta a distância por Cubatão(260km), do que por Taubaté/Campinas/SP(460km). Por Cubatão, já existem os dutos da plataforma de Merluza até São Paulo, não haveria a necessidade de desapropriações, túneis, obras de infra-estrutura, etc. resultando em mais economia e sem prejuízos na magnitude que se prevê para o Litoral Norte. mapagas<a href="http://www.boicucanga.com.br/welcometobrazil/mapagas.htm.Outras alternativas para a localização da UTG, bem melhores que Caraguatatuba, seriam: B Rio de Janeiro(200km), C Planalto Paulista (260km) ou D em alto mar E nenhuma das anteriores

6- A propaganda maciça de geração de empregos pelas obras (boicucanga.com.br/noticias.html ) já tem influenciado no aumento da taxa de migração para o Litoral Norte, principalmente de desempregados em busca de empregos gerando conseqüentes: crescimento populacional, favelização, desemprego, filas, pressões nos serviços públicos e qualidade de vida. A verdade, que deveria ser dita, é que todas as 150 vagas de operadores da Petrobras já foram preenchidas, por concurso público nacional e os 1.500 operários temporários da construção, são de inteira responsabilidade das grandes empreiteiras, já vencedoras das licitações.

7- Considerando os interesses nacionais, mesmo que não sejam somados os danos ao Litoral Norte (ambientais, econômicos, no turismo e na qualidade de vida) o ``Custo Caraguatatuba`` seria muito maior, para todos, principalmente União e Petrobras, quando globalmente se alerta para a necessidade de redução das emissões de gases do efeito estufa. As políticas públicas devem buscar fontes de energia limpas e ainda que a Bacia de Gás de Mexilhões deva ser explorada, o Litoral Norte não pode correr os riscos de mais um crime ambiental, causado pela Petrobras/Lula, que têm imagens a zelar.

8- A pesca, que é a segunda atividade econômica mais importante da região e cultura de subsistência das comunidades isoladas e pescadores artesanais, também seria impactada negativamente pelas intervenções no meio ambiente marinho (Área de Preservação APA Alcatrazes).

9- O único impacto positivo real, seriam os ``royalties``, mas estima-se que as receitas de São Sebastião, Ubatuba e Ilha Bela seriam irrisórias (aproximadamente 13 mil Reais por mês) em relação ao ônus da sociedade civil e conseqüente queda na arrecadação dos outros tributos.    boicucanga.com.br/royalties.html <a href="http://Mas até hoje a Petrobras não pagou nem as multas aplicadas pelos acidentes com petróleo em São Sebastião. Já os riscos de acidentes com gases são muito maiores, inflamáveis, explosivos e letais.

10- Provas a este manifesto são as referências citadas acima, a petição disponível em petitiononline.com/SOSLNSP,  <a href="http://www.petitiononline.com/SOSLNSP"> boicucanga.com.br/pareceres.html</a>, as vídeo-gravações das reuniões públicas e outras que se fizerem necessárias.

 

<a href="http://www.boicucanga.com.br/pareceres.html                                 Atenciosamente,               soslitoralnortesp.com.br           São Sebastião, 24 Junho de 2007

ABEPPOLAR - Associação Brasileira de Ecologia e de Prevenção à Poluição das Águas e do Ar (40 anos)  abepolar.org.br   

MOPRESS Movimento de Preservação de São Sebastião (21 anos)       mopress.org.br@hotmail.com                

SOS Manancial  sosmancial.org.br                            

Z14 Colônia de Pescadores de São Sebastião  coloniapesca@bol.com.br

ASSS Associação de Surf de São Sebastião (20 anos) asss.org.br@hotmail.com

AMSS Associação dos Monitores de São Sebastião amss.org.br@hotmail.com  

Instituto Educa Brasil                                        Terra Deusa terradeusa.com.br              

Instituto IPEDRAM  (lapo42@yahoo.com.br)         PROSAN (12) 97151879                                     Camburi FC R. (Olimpio Faustino 444)

APEDEMA Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente Rio de Janeiro

In-PACTO Inst Prot Ambiental Cotia/Tietê            SOS Rio Cotia                        

Associação Protetora da Diversidade das Espécies  COATI-Centro de Orientação       Ambiental Terra Integrada - Jundiaí

Caetê Ecolazer - Educação Ambiental e Ecoturismo       (caeteecolazer@hotmail.com)            ASM Associação de Surf de Maresias (ass.surf.maresias@hotmail.com)

 Assinaturas petitiononline.com/SOSLNSP