IMPACTOS NO TREHO TERRESTRE
GASTAU
CARAGUATATUBA / TAUBATÉ
De acordo com a metodologia aplicada, foram identificados 13 impactos, que estão analisados
na subseção a seguir, e que foram classificados de forma mais sistemática na citada Matriz-
Síntese, ao final desta seção.
6.4 ANÁLISE
6.4.1 Impactos
sobre o Meio Físico
(1) Alteração na rede de drenagem
A avaliação dos impactos decorrentes da implantação e operação do Gasoduto
Caraguatatuba–Taubaté sobre a rede de drenagem a ser atravessada baseou-se nas
considerações apresentadas pelo empreendedor, quanto ao método construtivo a ser adotado
para a abertura/melhoria dos acessos, nivelamento da faixa de servidão e para obras de
travessias dos cursos d’água. Considerou também o conhecimento e a experiência acumulada
a respeito das dificuldades ocorridas quando da implantação de projetos similares.
Com a execução da terraplenagem ou movimentações de terra, necessárias para a
melhoria/abertura dos acessos e instalação da faixa de servidão, deverão ser alteradas as
drenagens superficiais dos terrenos atravessados. Se não forem adotadas as medidas
mitigadoras necessárias, como a instalação de dispositivos de drenagem, poderão ocorrer
processos erosivos, com a desagregação e remoção do solo, resultando no carreamento de
sedimentos para os cursos d’água, provocando assoreamento e afetando a drenagem e a
qualidade da água, embora de forma
temporária e de curto prazo.
Este impacto, portanto, é considerado negativo, direto, de abrangência local, de curto prazo,
temporário, reversível, de pequena magnitude e de média importância; enfim, pouco
significativo.
Medidas Recomendadas
continuação
(2) Início e/ou Aceleração de Processos Erosivos, Transporte Sólido e Assoreamento
Com base no Diagnóstico do Meio Físico, incluindo os Mapas de Solos, Suscetibilidade à
Erosão e Capacidade de Uso das Terras (Mapas 6, 7 e 8, respectivamente, do Volume 2/3,
Anexo A) e da Avaliação da Erodibilidade das Terras (item 5.1.6), efetuou-se uma análise
minuciosa das áreas a serem atravessadas pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté,
identificando-se as que apresentam elevado potencial erosivo. Tal análise foi apresentada em
detalhe no item 5.1.9 – Interferências do Meio Físico.
Medidas Recomendadas
Este impacto, portanto, é considerado negativo, direto, de abrangência local, de curto prazo,
cíclico, reversível, de média
magnitude, média importância e significativo.
Pg.696
3) Interferência com Áreas de Autorizações e Concessões Minerárias
Na área atravessada pela AID, foram identificadas 16 áreas de Titularidade Minerária
relacionadas com a faixa de servidão do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.
Dessas áreas, 4 encontram-se em fase de Requerimento de Pesquisa, 10 em Autorização de
Pesquisa, 1 em Concessão de Lavra e 1 em disponibilidade. Prevê-se que a implantação do
Gasoduto poderá provocar interferências com jazidas minerais ou minas correspondentes a
esses processos. Deve-se, entretanto, conhecer em detalhe essas áreas, assim como a
localização da ocorrência ou jazida da substância mineral de interesse, visto que a
interferência constatada por este estudo é do polígono da área requerida com o traçado do
futuro Gasoduto.
Este impacto classifica-se como negativo, direto, local, de médio prazo, temporário,
reversível, de pequena magnitude e de importância pequena, sendo, portanto, pouco
significativo. (pg.699)
Medidas Recomendadas
6.4.2 Impactos sobre o Meio Biótico
À luz das análises resultantes da avaliação integrada, os impactos sobre o meio biótico
limitaram-se a diversas interferências sobre a fauna e a flora, identificando dois impactos:
“alteração nos remanescentes
florestais ” e “pressão sobre a biota”.
(4) Alteração nos remanescentes florestais
Este impacto traduz-se nas mudanças causadas pela implantação do Gasoduto Caraguatatuba–
Taubaté nos parâmetros ecológicos das comunidades animais e vegetais, em decorrência, da
supressão de vegetação necessária para abertura da faixa de servidão e de acessos. Como
exemplos de variações nos parâmetros ecológicos, podem-se citar as alterações nas
composições de espécies, nas densidades de indivíduos da flora e da fauna e, a perda de
estratificação da floresta, a taxa de descontinuidade dos dosséis, o índice de desaparecimento
de formas de vida e grupos funcionais, etc.
Nos remanescentes florestais, quaisquer alterações ecológicas na vegetação, como a perda de
estratificação, fragmentação — que pode levar ao isolamento de fragmentos florestais — ou a
descaracterização dos ambientes, são também sentidas pelas comunidades faunísticas,
promovendo uma significativa diminuição da biodiversidade.
Durante a abertura de faixa e acessos, serão cortados elementos arbóreos, arbustivos e
herbáceos e, no caso da Floresta Ombrófila Densa, tanto de Terras Baixas quanto Montana.
Essa atividade poderá impactar esses ambientes, com a fragmentação de áreas de Mata
Atlântica, ao longo das travessias de remanescentes florestais.
Essa interferência nos remanescentes florestais poderá promover a entrada de espécies
invasoras, alterando a composição original do fragmento, bem como servir de acesso de
pessoas para a prática do extrativismo vegetal.
Cabe destacar que, ao longo de toda a faixa de servidão, haverá manutenção da pista para que
não haja regeneração natural da vegetação arbustivo/arbórea, o que poderia comprometer a
segurança do empreendimento e, conseqüentemente, da população próxima ao duto — já que
as raízes profundas dos espécimes poderiam romper a tubulação.
A principal conseqüência dessas alterações, do ponto de vista da fauna, é o afugentamento de
diversas espécies de aves, mamíferos, anfíbios e répteis. Na área existem registros de uma
significativa quantidade de espécies endêmicas e ameaçadas. Várias delas foram assinaladas
na Área de Influência Direta do empreendimento, e são caracterizadas como sendo, em sua
maioria, dependentes de hábitats, geograficamente distribuídas em ambientes restritos e com
exigências ecológicas muito restritivas.
As áreas de maior concentração deste impacto foram identificadas nos conjuntos de
remanescentes florestais (Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas), nas proximidades do
emboque do túnel, entre o Km 2 e o Km 3 no início do Gasoduto; nos remanescentes
florestais contínuos ao Parque Estadual da Serra do Mar, em bom estado de conservação
(Floresta Ombrófila Densa Montana), localizados entre o Km 9 e o Km 12 do Gasoduto; no
conjunto de fragmentos de mata, próximo ao Km 20 e o Km 23 (Floresta Ombrófila Densa
Montana) e, em menor escala, no fragmento misto com eucalipto, entre o Km 56 e o Km 61
do Gasoduto (ver Mapa 12 – Vegetação, Uso e Cobertura dos Solos, ANEXO A, Volume
2/3).
magnitude, grande importância e, portanto, muito significativo.
Medidas Recomendadas
(5) Pressão sobre a biota
A pressão sobre a biota estão essencialmente correlacionadas a modificações nos aspectos
demográficos, genéticos e ambientais, tais como a reprodução, que possibilita a manutenção
dos organismos no tempo; a polinização, que garante a variabilidade genética; à dispersão de
sementes, que mantém a dinâmica florestal; à competição, que é aumentada com a chegada de
espécies mais bem adaptadas aos novos ambientes; à predação, que é intensificada devido à
abertura de novos ambientes, e ao surgimento de interfaces entre eles, que culmina com a
propagação do efeito de borda.
Nesse contexto, após a supressão da vegetação, os fragmentos de floresta remanescentes
passam a diferir, em muitos aspectos, da mancha contínua original. Primeiro, ocorre uma
diminuição do tamanho das áreas naturais disponíveis, ficando ainda relativamente isolados, e
expostos a invasões de outras espécies. Diversas espécies de vertebrados assinaladas para a
Área de Influência Direta do empreendimento apresentam requisitos de área, ocorrendo
exclusivamente em porções relativamente grandes de florestas contínuas.
Além disso, a localização geográfica dos ambientes que não foram afetados obedece a um
padrão diferente do original, tanto em formato quanto em isolamento. Algumas características
importantes podem desaparecer após a supressão. Por exemplo, os fragmentos podem estar
dispostos em áreas onde existe um aclive rochoso; ou em área de solos menos produtivos; ou
ainda em áreas de sombra de uma montanha; ou, até mesmo, sem uma fonte de água
satisfatória em seu
interior.
No processo de fragmentação, e conseqüente efeito de borda, ainda há uma terceira diferença
entre os ambientes contínuos e as áreas fragmentadas. A alteração microclimática (ventos,
umidade, temperatura, luminosidade) nas bordas dos fragmentos influencia os organismos que
habitam essas áreas. Essas características são importantes determinantes das alterações sobre
os parâmetros biológicos.
Das espécies que não conseguem sobreviver em fragmentos, as que demandam maiores áreas
e que apresentam baixas densidades são as que primeiro desaparecem. As árvores são
freqüentemente os organismos que mais sentem os efeitos da fragmentação, embora
necessitem de mais tempo para demonstrá-la.
A redução da abundância e diversidade da flora está relacionada à supressão da vegetação
nativa, expressa em termos quantitativos (número de indivíduos) e qualitativos (espécies), que
poderá ocorrer ao longo de todo o traçado do Gasoduto, nos locais de interferência com
fragmentos florestais.
A atividade de supressão implicará a eliminação de indivíduos de várias espécies vegetais,
algumas das quais, atualmente, ameaçadas de extinção, endêmicas ou de interesse econômico,
conforme anteriormente detalhado na caracterização florística, apresentada na seção 5 deste
EIA.
Por outro lado, nem todos os organismos sofrem os efeitos negativos da fragmentação. Essas
espécies representam problemas para a manutenção dos processos biológicos na Área de
Influência do empreendimento. Por exemplo, sabe-se que as comunidades de pequenos
mamíferos e de aves são mais ricas nas bordas do que no interior dos fragmentos. Isso é um
reflexo da mudança dos padrões de ocorrência, reprodução e preferência de hábitats,
resultando no desaparecimento da complexidade original.
Dada a diferença na composição, uma parte das aves e mamíferos que se beneficia com a
fragmentação e a criação de bordas não realiza os serviços ambientais das comunidades
originais. Isso pode, também, influir negativamente sobre elas, por competição, predação ou
transmissão de doenças. Dessa forma, os processos biológicos terão dinâmicas diferenciadas,
resultando num contínuo empobrecimento da diversidade.
Há ainda os impactos temporários relacionados às obras, como aumento nos níveis de ruídos
causados pela movimentação de maquinário pesado e de pessoas. Esses ruídos afugentam
algumas espécies de animais e interferem no seu comportamento, podendo alterar seus
padrões normais de reprodução, momentaneamente.
Além disso, poderão ocorrer, em menor escala, atropelamentos, em conseqüência do trânsito
de veículos na faixa de servidão e nos novos acessos, aumento da pressão de caça — em
função da utilização da faixa e de acessos para a entrada de caçadores — e queda de
espécimes faunísticos na vala. Destaca-se que esta última, em função dos procedimentos
construtivos e de segurança executados pela PETROBRAS, apresenta-se pouco
representativa.
As áreas de maior concentração de pressão sobre a biota são as mesmas dos conjuntos de
remanescentes florestais (Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas) — as proximidades do
emboque do túnel, entre o Km 2 e o Km 3 bem no início do Gasoduto; os remanescentes
florestais contínuos ao Parque Estadual da Serra do Mar, em bom estado de conservação
(Floresta Ombrófila Densa Montana), localizados entre o Km 9 e o Km 12 do Gasoduto; o
conjunto de fragmentos de mata próximos ao Km 20 e ao Km 23 (Floresta Ombrófila Densa
Montana) e, em menor escala, no fragmento misto com eucalipto, entre o Km 56 e o Km 61
do Gasoduto (ver Mapa 12 – Vegetação, Uso e Cobertura dos Solos).
No caso da fauna aquática, a perturbação será sentida através da remoção da cobertura vegetal
e da terraplenagem na pista de serviço, com o movimento de terra, que poderá contribuir para
o assoreamento de alguns riachos que serão atravessados pelo Gasoduto, e aumento da
turbidez da água a jusante do ponto de travessia, durante o período das obras. Dependendo
dos métodos de travessia utilizados, as margens dos rios e riachos na faixa de servidão,
poderão ser alterados temporariamente, causando efeitos diversos sobre a dinâmica e a
conseqüente influência sobre os hábitats disponíveis.
Eventuais impactos ambientais resultantes da implantação do GASTAU sobre a ictiofauna
estariam referidos, primariamente, à perturbação temporária dos principais ambientes
aquáticos localizados ao longo do traçado planejado do empreendimento, os quais,
necessariamente, deverão ser de alguma maneira transpostos para que ocorra a instalação do
duto.
Os principais rios que sofrerão esse impacto temporário são o Rio Pardo (Kms 9 e 10), o
Córrego do Tapiá (Km 11), Ribeirão dos Prazeres (Km 10,5), Rio São Lourenço (Km 15,5),
Córrego do Louro (Kms 16,5 e 22), Ribeirão do Cedro (Km 17,5), Ribeirão Claro (Km 24),
Ribeirão do Lajedo (Km 26,3), Córrego do Varjão (Km 28), Córrego Espírita (Km 30,1),
Córrego São José /9km (Km 33), Córrego Morro Azul (Km 37), Rio do Sato (Km 41),
Córrego Santo Antônio (44), Rio Paraiba do Sul (Km 46 – há travessia especial), Rio Capivari
(Km 51,5 – travessia especial), Córrego São João (Km 53,5), Rio Varador (Km 56), Rio
Alambari (Kms 59,9, 60,2 e 65,2), Ribeirão do Cajuru (Km 67), Córrego do Bairrinho (Km
69,8), Rio Pararamgaba (Km 70), Córrego alvorada (Km 72,5), Ribeirão da N. Sra. do Bom
Retiro e Dois Córregos (Km 73,5), Ribeirão Olho D’Água (Km 77), Ribeirão de Manoel Lito
(Km 78,5), Ribeirão Borda da Mata (Km 81), Ribeirão da Mata (Km 73), Córrego Guaçaíra
(Km 84,9), Córrego da Cachoeira (Km 81), Córrego da Virgem (Km 86,5), Córrego Boçoroca
(Km 90,3) e Ribeirão Piracanguá (Km 93,5).
magnitude, grande importância e,
portanto, muito significativo.
Medidas Recomendadas
6.4.3 Impactos sobre o Meio Antrópico
(6) Dinamização da Economia Local
Essa dinamização decorre de um aumento da arrecadação municipal, em função da demanda
por bens e serviços, por exemplo, materiais diversos, combustíveis, reparação de alguns
equipamentos, consumo de água e energia elétrica, gerando, também, um aumento da
arrecadação de impostos e taxas.
No caso específico dos municípios que receberão o canteiro principal e escritórios (detalhado
no Impacto 8 – Interferência no Cotidiano da População Local), a implantação do
empreendimento contribuirá com a melhoria do quadro das finanças públicas municipais, com
o aumento da arrecadação do ISS e do aproveitamento de mão-de-obra local, que poderá trabalhar
tanto diretamente, nos próprios canteiros, como indiretamente, mediante a prestação de serviços
variados e pequenos comércios (fornecimento de refeições, bebidas, etc.). Com contingentes
maiores de trabalhadores formais, locais e regionais, haverá uma circulação maior de moeda nos
municípios, contribuindo diretamente para o aumento das vendas no comércio em geral.
Este impacto poderá também ser sentido nos povoados localizados nas proximidades dos
futuros canteiros de obra e alojamentos, assim como naqueles que estiverem mais próximos
do local de instalação do Gasoduto, e que dispõem de infra-estrutura composta basicamente
de pequenos comércios. Dentre as localidades que poderão sentir os efeitos dessa
dinamização, estão: bairro Espírito Santo (Km 28,84), no município de Paraibuna; bairros
Campos de São José, Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do
Céu e Capão Grosso, em São José dos Campos (Km 63,92 a Km 71,67); bairro Caçapava
Velha (Km 87,24), em Caçapava; e bairro Barreiro (Km 92,38), em Taubaté.
De maneira geral, as demandas provenientes das obras, no entanto, serão temporárias,
devendo perdurar apenas até a conclusão da implantação do Gasoduto. Como os canteiros
(principais e secundários) e os alojamentos deverão ser instalados, particularmente, nas
cidades com maior oferta de serviços e
boa infra-estrutura,
Este impacto pode ser classificado
como positivo, direto, localizado, de curto prazo, temporário, irreversível, de
média magnitude e pequena importância, sendo, conseqüentemente, pouco
significativo.
Medidas Recomendadas
(7) Aumento da
Oferta de Postos de Trabalho
Para a fase de implantação do empreendimento, prevê-se a geração direta de cerca de 2000
postos de trabalho no pico das obras, que devem durar 15 meses. Desse total, estima-se que
50% da força de trabalho possam ser recrutados no local, distribuídos entre os 6 municípios
que compõem a AII, especialmente nas funções não-especializadas.
Empregos indiretos na região surgirão em decorrência do aumento da procura por serviços de alimentação, hospedagens e serviços gerais.
Pode-se afirmar, dessa forma, que os municípios, principalmente nas suas sedes urbanas, e os
aglomerados populacionais ou bairros passíveis de sofrer os efeitos positivos da alteração na
dinâmica da população decorrente da oferta de empregos, devido a sua proximidade com o
Gasoduto, são os seguintes: bairro rural do Cedro (está fora da AID, mas faz parte do seu
acesso pela SP-088) e bairro Espírito Santo, ambos em Paraibuna; bairros Nova Esperança,
Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do Céu e Capão Grosso, em São José dos
Campos; bairro Caçapava Velha, em Caçapava; as sedes municipais de Caraguatatuba e
Paraibuna.
Este impacto é previsto também no entorno das áreas que deverão ser selecionadas para a
instalação dos canteiros de obra.
como um impacto positivo, direto, regional, de curto prazo, temporário, irreversível, de
magnitude média, média importância e
significante.
Medidas Recomendadas
(8) Interferência no Cotidiano da População Local
A duração prevista para a construção do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté e suas obras
associadas é de 15 (quinze) meses, no total. Para a implantação do Gasoduto, deverá haver
várias frentes de obras, com alocação total de aproximadamente 2000 trabalhadores no
decorrer desses meses, podendo haver uma pequena variação, em função dos métodos e
rotinas de trabalho adotados por cada empreiteira que vier a ser contratada.
A definição de locais dos canteiros de obras em empreendimentos lineares depende de uma
série de fatores para escolha dos centros de apoio logístico e a forma estratégica de execução
da empreiteira. Devido às próprias características, já apresentadas, não deverá ocorrer
concentração de mão-de-obra representativa em um único local, devendo-se considerar, ainda,
que o avanço das frentes de trabalho é muito dinâmico, com deslocamento constante de
trabalhadores de um local para outro.
A escolha, portanto, das cidades que servirão de apoio logístico-operacional ao
empreendimento, com melhor infra-estrutura, é de fundamental importância, de forma a se
evitarem alterações na dinâmica diária da população e pressões sobre os serviços básicos a ela
oferecidos, tais como saneamento, saúde e
educação, principalmente.
Em princípio, estão previstas quatro frentes de obras, as quais demandarão, cada uma, a
instalação de 1 (um) canteiro fixo (principal) e 1 canteiro móvel (auxiliar) necessários para
dar apoio logístico ao processo de construção e montagem do Gasoduto Caraguatatuba–
Taubaté. Além desses, haverá necessidade de se instalarem outras pequenas áreas de
montagem para as obras de travessias e cruzamentos especiais.
Deve-se privilegiar a implantação dos canteiros principais e escritórios em municípios que
ofereçam infra-estrutura necessária, ou cuja localização seja estratégica em relação ao
empreendimento, tais como Caraguatatuba e São José dos Campos, segundo os estudos
socioeconômicos da Área de Influência Indireta (subseção 5.3 deste documento). Os
municípios que, a princípio, poderão abrigar os canteiros secundários são Paraibuna e
Taubaté.
A instalação dos canteiros nessas localidades é favorecida pela infra-estrutura urbana
(comunicações, água, esgoto, transporte, energia elétrica, coleta de lixo, etc.) e viária,
condições de hospedagem e alojamento, suprimento de insumos, materiais, equipamentos e
disponibilidade de mão-de-obra especializada.
No período das obras, além dos transtornos mais localizados, ligados à construção
propriamente dita (com ruído, poeira, aumento do tráfego de veículos), a chegada dos
trabalhadores de outras regiões deverá também afetar o dia-a-dia local, situação que será
intensificada caso esse contingente tenha hábitos sociais e culturais distintos dos vigentes
entre a população rural residente no local.
Em Caraguatatuba, que receberá a Unidade de Tratamento de Gás (UTGCA), poderá haver
maior atração de mão-de-obra externa, o que poderá causar um afluxo de trabalhadores que
podem não ser absorvidos integralmente, contribuindo para o adensamento populacional do
município.
Para evitar tais constrangimentos, de toda mão-de-obra necessária, apenas cerca de 1000
trabalhadores são previstos para serem mobilizados de outras regiões para a construção e
montagem do Gasoduto, estimando-se a
contratação de cerca de 1000 residentes no
local/região, evitando-se, consideravelmente, os possíveis impactos. O mesmo acontecerá
para a contratação da UTGCA.
Além disso, as ações necessárias para a implantação do Gasoduto, como utilização das vias
principais para transporte de material e pessoal, regularização de acessos e da faixa de
servidão, transporte de materiais e mão-de-obra, dentre outras, interferirão no cotidiano das
localidades mais próximas do Gasoduto e nas porções das propriedades rurais atravessadas
pela faixa de servidão, principalmente pela movimentação dos veículos em serviço, podendo
causar pequenas alterações, de diversas ordens. Uma avaliação mais detalhada sobre esse
problema é apresentada no Impacto 9
- Aumento de Tráfego de Veículos, Ruído e Poeiras.
Este impacto é, em seu conjunto, negativo, direto, localizado, de curto prazo, temporário,
reversível, de médias magnitude e
importância, sendo, portanto, significativo.
Medidas Recomendadas
(9) Aumento do
Tráfego de Veículos, dos Ruídos e de Poeiras
Esse aumento do tráfego de veículos causará sobrecarga à estrutura viária existente, de
proporções maiores ou menores, em função do grau de utilização dessas rodovias atualmente.
Nas rodovias federais e estaduais, que registram hoje um volume de tráfego médio diário de
médio a grande, o crescimento será muito pouco sentido, ou mesmo passará despercebido,
enquanto, em pequenas rodovias municipais e vicinais, a sobrecarga será mais acentuada, em
função do baixo tráfego atual. Do mesmo modo, as áreas de periferia urbana sentirão menos
os impactos relacionados ao aumento de tráfego do que as áreas rurais, onde há menor
movimento nas estradas de acesso.
Já na fase dos serviços preliminares, as estradas vicinais, a grande maioria com revestimento
primário e utilizadas regularmente pela população residente nas comunidades rurais próximas
ao Gasoduto, deverão receber as melhorias necessárias, compatíveis para absorver o tráfego
previsto.
Este impacto deverá ser mais sentido nas estradas que servirão de acesso às obras,
principalmente as estradas vicinais, de revestimento primário, que dão acesso às fazendas,
sítios, bairros rurais e algumas sedes de município que ainda necessitam dessas vias para
conseguir alcançá-las.
Nas estradas próximas à faixa de servidão do Gasoduto, apesar do pequeno tráfego, o impacto
será bastante sensível durante as fases de construção e montagem. Isso poderá alterar o
cotidiano normal dos usuários locais por causa do porte dos veículos pesados que deverão por
lá circular, com diminuição da velocidade de operação nessas vias, por ser afetada a fluidez
do tráfego, devido à poeira em dias secos e aos atoleiros em dias chuvosos. Será um impacto,
no entanto, de pequena duração, até o transporte da tubulação, quando o tráfego voltará a ser
reduzido nessas vias.
As rodovias e pequenas estradas localizadas nas proximidades do Gasoduto sofrerão este
impacto; porém, essa situação será sentida, principalmente, nas rodovias que serão
atravessadas pela faixa do Gasoduto, dentre as quais, as rodovias estaduais: SP-088 (Km
17,70); SP-099, a Rodovia dos Tamoios (Km 50,00); Rodovia Carvalho Pinto (Km 59,88 e
km 79,08); Estrada do Cajuru (Km 66,28) e Rodovia SP-103 (Km 76,50).
No entanto, este impacto terá uma pequena duração, até a fase de montagem final, quando o
tráfego voltará a se normalizar.
As máquinas e equipamentos a serem empregados nessas obras serão suas principais fontes de
ruídos. Uma das características inerentes a construções desse porte é a alta proporção de ruído
impulsivo, proveniente das operações de escavações, terraplanagem e soldagem, dentre
outras.
Os equipamentos para as construções aqui tratadas, do Gasoduto e das estruturas de apoio
(canteiros, alojamentos, etc.), incluem um grande número de tipos de máquinas e dispositivos,
variando bastante em tamanho, potência e princípios de operação.
O impacto desses instrumentos tem maior significância nas frentes de obras localizadas junto
a aglomerados urbanos, principalmente nas vizinhanças das cidades, fazendas, sítios e bairros
rurais. Os que estiverem próximos a essas intervenções e às áreas dos canteiros de obras
poderão sentir mais os efeitos desse impacto. As localidades mais próximas são: bairro do
Lajeado (Km 26,12), bairro do Varjão (Km 27,63); bairro Espírito Santo (Km 28,84); bairro
do Salto (Km 40,78) e bairro Damião (Km 43,48), no município de Paraibuna; Fazenda Brasil
(Km 49,86) e bairro Capivari (Km 51,69), no município de Jambeiro; bairros Santa Cecília,
Campos de São José, Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do
Céu e Capão Grosso, em São José dos Campos (Km 63,24 a Km 71,67); bairro Santo Antônio
do Iguamerim (Km 74,96), bairro Tijuco Preto (Km 77,79) e bairro Caçapava Velha (Km
87,24), em Caçapava, e bairro Barreiro (Km 92,38), em Taubaté, onde esse impacto será
sentido tanto pelo pessoal envolvido na obra, quanto pelos que ali habitam, trabalham ou
circulam. Já nas frentes de obras mais isoladas, o mesmo impacto atingirá apenas o pessoal
envolvido nelas, ou residentes nas
pequenas vilas mais próximas ao traçado.
Podendo classificá-lo como negativo, direto, local, de curto prazo,
temporário, reversível, de magnitude média e média importância, sendo, portanto,
significante.
Medidas Recomendadas
continuação
(10) Pressão sobre a Infra-Estrutura de Serviços Essenciais
As obras para instalação de empreendimentos de grande porte, freqüentemente, fazem-se acompanhar do aumento da demanda por bens e serviços urbanos básicos, sobretudo os equipamentos coletivos.
Esse aumento ocorrerá em virtude do incremento da população de trabalhadores, o que dinamizará o Setor Terciário na Área de Influência Indireta do empreendimento. Dentre os serviços mais pressionados, destacam-se os de hospedagem, alimentação e saúde.
Estima-se que os trabalhadores envolvidos nas diversas etapas da implantação poderão,
eventualmente, sofrer acidentes, inerentes a tais obras. Há também, sempre, a possibilidade da
ocorrência de problemas com animais peçonhentos, tudo isso gerando pressões sobre o
sistema de saúde nas localidades próximas à obra. Além disso, a possibilidade de contratação
de mão-de-obra de outras regiões pode contribuir significativamente para que haja pressões
dessa parcela de pessoas contratadas na
região sobre esses equipamentos de saúde.
Com o afluxo de trabalhadores, atraídos pela oferta de trabalho na região, poderá haver
também, pressão na infra-estrutura habitacional, que deverá, no entanto, ser minimizada com
as ações de comunicação e divulgação da quantidade e perfil da mão-de-obra a ser contratada.
magnitude média e média importância; é, portanto, significante.
Medidas Recomendadas
(11) Interferência sobre o Patrimônio Arqueológico Regional
O diagnóstico do patrimônio arqueológico e histórico-cultural indicou que a área de inserção
do empreendimento (AII e AID) apresenta potencial para a ocorrência de remanescentes
arqueológicos do período pré-colonial e histórico, caso de sítios arqueológicos e
remanescentes arquitetônicos com
relevância histórica.
Trata-se de impacto possível de ser prevenido, através de um programa de prospecções
arqueológicas intensivas que permita identificar os bens em risco, antes que as obras os
atinjam e mitigá-lo por meio de um programa de salvamento arqueológico que produza
conhecimentos sobre os bens e promova a incorporação dos conhecimentos adquiridos à
Memória Nacional.
O levantamento sistemático e exaustivo do patrimônio arqueológico e histórico, ao longo da
faixa de domínio do Gasoduto e de seu entorno imediato, tem como objetivo evitar que o
patrimônio arqueológico e histórico eventualmente existente ao longo da faixa de domínio
seja posto em risco com a instalação do Gasoduto projetado.
Caso haja algum bem em risco, será necessário proceder-se ao seu resgate, medida essa de
médio grau de resolução, porque não evita a perda física do bem; apenas sua compensação
por produção de conhecimento. Essa medida só será adotada se for comprovada a existência
de bens arqueológicos em
risco.
Tal impacto pode ser caracterizado como negativo, direto, local, de curto prazo, permanente,
irreversível, de grande magnitude e de média importância, uma vez que incide sobre bens da
União (Constituição Federal, art. 20, X) e patrimônio cultural da Nação (Constituição Federal,
art . 216, V), consistindo, desta
forma, em um impacto muito significativo.
Medidas Recomendadas
(12) Interferência com o Uso e Ocupação das Terras
Especificamente, durante as obras, na faixa de 20m, todos os usos sofrerão restrição. Os
estudos ambientais realizados na região mostram que na AID existem áreas de pastagem
(70,15%), floresta (15,99%), silvicultura (11,64%) e pequenas áreas de culturas de
subsistência (feijão, mandioca, milho, hortigranjeiros), distribuídas nas propriedades rurais.
É importante destacar que a experiência em projetos similares revelou que nem sempre essas
interferências são negativas. Enquanto alguns proprietários descapitalizados, por exemplo,
com as indenizações recebidas puderam fazer novos investimentos em suas propriedades,
outros se sentiram prejudicados pela restrição ao uso das terras, muito embora, após a
implantação do Gasoduto, as pastagens e culturas de pequeno porte possam voltar a ser
cultivadas normalmente. Desse modo, o caráter positivo deste impacto dependerá diretamente
dos procedimentos a serem adotados quando do processo indenizatório.
Dentre os usos não permitidos na faixa de servidão, podem ser destacados: o plantio de
culturas permanentes ou árvores que tenham raízes profundas (acima de 0,80m), construções,
utilização de arados ou quaisquer implementos agrícolas de grande porte, que tenham alcance
superior a 0,40m de profundidade, a partir do chão, e promoção de queimadas e/ou fogueiras.
Foi possível verificar, com base nos serviços de campo e do mapeamento ilustrado no Mapa
12 – Vegetação, Uso e Ocupação das Terras, que, ao longo da faixa de 94,1km de extensão
por 20m de largura, com exceção do trecho em túnel, cerca de 177,7ha deverão ser utilizados
para a implantação do Gasoduto sendo que 80,9% (143,7ha) das áreas poderão retomar seus
usos atuais, ou seja, as áreas de pastagens e as demais áreas com culturas de pequeno porte e
corpos d’água, dentre outros usos, com 1,2% (2,1ha), não serão afetadas durante a operação
do Gasoduto. Já as áreas com vegetação nativa, silvicultura e área urbana, após o
estabelecimento da faixa de servidão, não poderão retomar seu uso atual, em função da
incompatibilidade com a segurança das instalações do Gasoduto.
Ressalta-se que, nas comunidades locais, proprietários e habitantes, bem como autoridades municipais da região, serão informados, com antecedência, sobre a finalidade do Gasoduto, suas características, o itinerário das obras, seu cronograma e as interferências com o uso do solo, plantios e edificações.
Deverão, também, ser instruídos quanto à segurança do Gasoduto e aos seus possíveis perigos, quando em operação, e também quanto aos procedimentos a serem adotados em casos de emergência.
temporário ou permanente e reversível ou irreversível.
Além disso, este impacto é negativo, direto, local, de curto prazo, de médias magnitude e
importância; é, portanto,
significativo.
Medidas Recomendadas
(13) Aumento da
Disponibilidade de Gás Natural
A implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté disponibilizará cerca de 20 milhões de
m3/dia de gás natural. Essa contribuição visa minimizar os riscos de falta de energia elétrica e
o aumento para 12%, até 2010, da participação do gás natural na Matriz Energética Brasileira.
Essa meta foi estabelecida no Programa Prioritário de Termeletricidade – PPT, que previu a
instalação de 54 usinas termelétricas a gás natural, no Brasil, que necessitariam de um
suprimento de cerca de 40 milhões de
m3/dia.
Este impacto, portanto, é considerado positivo, direto, estratégico, de longo prazo,
permanente, irreversível, de magnitude média, importância grande e, portanto, muito
significativo.
Medidas Recomendadas