como área de
alimentação, descanso e reprodução, constituindo-se numa área
prioritária para
conservação destes organismos. Nesta região verifica-se,
também, a presença de
rota migratória de tartarugas marinhas, para desova no
período de setembro a
março.
O contorno da linha
costeira do Estado de São Paulo é caracterizado por
praias arenosas e
costões rochosos. O Litoral Norte (Ubatuba a São Sebastião) é
a região que apresenta
a costa mais recortada do Estado, entremeados por
costões e praias
pequenas e numerosas sendo a região mais rica em número de
praias, mas não em
extensão. No Litoral Sul (Itanhaém até Cananéia), por outro
lado, é encontrada a
maior extensão de praias arenosas do estado, onde
também é observada uma
grande área ocupada por manguezais e formações
estuarinas em grandes
extensões, caracterizados pela alta sensibilidade
ambiental. Os
estuários importantes, como os de Santos e de Cananéia
encontram-se, desta
forma, ao sul da área de influência.
O litoral de São
Paulo também é considerado pelo Ministério do Meio
Ambiente como área de
extrema importância ambiental e prioritária para a
preservação de lagoas
costeiras, manguezais e restingas. A existência de
Unidades de
Conservação (UC) no litoral da área de influência reflete a
importância biológica
desta área. As UC’s costeiras da área de influência
abrangem uma alta
diversidade de ecossistemas marinhos locais, sendo indicada
ainda, pelo Ministério
do Meio Ambiente, a ampliação de UC’s para as áreas
marinhas.
Na região da
plataforma continental da Bacia de Santos (AID), a classificação
de alta sensibilidade
está principalmente associada ao trânsito de baleias (de
julho a novembro) e
aves (de maio a agosto). Nesta região, a comunidade
bentônica (que habita
o fundo, como algas calcárias) também é considerada
como de extrema
importância biológica, sendo classificada como prioritária para
a conservação.
A Bacia de Santos
apresenta características que fazem com que ela seja
classificada como de
alta a extrema importância ambiental. No entanto, esta
sensibilidade diminui
a medida que se afasta da costa, com o aumento da
capacidade de
recuperação diante de possíveis impactos. É nesta região onde
ficará localizado o
empreendimento.
A Figura 24, a
seguir, apresenta a sensibilidade ambiental da Área de
Influência da
Atividade de Perfuração, Produção, Escoamento de Gás e
Condensado, no Campo
de Mexilhão.